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Antonio Anastacio
Manaus (AM)
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Direito do Trabalho
,
100%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Comentários
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Antonio Anastacio
Comentário ·
há 9 anos
O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito
Rick Leal Frazão
·
há 9 anos
A primeira vista, como cidadão, interpretei que se tratava do crime de estupro, mas com duvidas quanto a interpretação do requisito objetivo da violência ou grave ameça. Após ler e compreender a questão, eis que a minha duvida seria: qual a tipificação correta? Em meu humilde entendimento, a tipificação correta não seria estupro, art.
213
CP
, tampouco a contravenção contra policia de costumes, art.
61
da LCP, mas sim o tipificado no art.
233
CP
, Ato Obsceno, previsto no capitulo do Ultraje Público ao Pudor, o qual melhor se enquadraria a questão, com maior pena e correspondência ao clamor público . Reafirmo, esta é minha humilde opinião, gostaria de novas opiniões sobre meu posicionamento, se possível esclarecimento sobre o mesmo. Grato por sua dedicação em expressar sua posição sobre este triste acontecimento.
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
Afinal, existe pena de morte no Brasil?
Apesar de abolida, pena de morte ainda tem aplicação prevista no Brasil. Em sua argumentação junto ao presidente da Indonésia, Joko Widodo, para obter clemência para dois brasileiros condenados à...
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